O casamento entre pessoas do mesmo sexo, casamento homossexual ou casamento gay é uma instituição existente em certas sociedades que une duas pessoas homossexuais. É um tema discutido na atualidade nos países ocidentais, em que se confrontam posicionamentos de diferentes matizes, desde aquelas que são totalmente contrárias à união de pessoas do mesmo sexo até as que defendem a igualdade absoluta com o casamento heterossexual.
Existem dois tipos distintos de casamento na maioria dos países: o casamento civil e o matrimônio religioso.
Muito embora o Estado geralmente aceite a documentação expedida por instituições religiosas para estabelecer um casamento civil no registro civil (em Portugal até 2007 apenas o casamento religioso realizado pela Igreja Católica Apostólica Romana tinha efeitos legais), isso não significa que o matrimônio (um rito religioso) seja equivalente ao casamento civil. São duas esferas de natureza e tradições completamente distintas no contexto do laicismo do Estado republicano e democrático, muito embora isso não seja reconhecido universalmente.
O casamento civil vem mais e mais sendo reconhecido como um bem público que é administrado pelo Estado. Surge, consequentemente, a questão da isonomia quanto ao acesso a este bem por parte da cidadania. A ideia de que o Estado esteja favorecendo desfavorecendo certos segmentos da população aos benefícios e responsabilidades que acompanham o acesso a este bem começaram a ganhar popularidade nas últimas décadas do segundo milênio, ao ponto de serem aprovadas leis específicas liberando o livre acesso ao casamento civil a qualquer casal formado por duas pessoas adultas, desimpedidas e capazes de auto-determinação (ver a seção Países pioneiros, abaixo).
O casamento entre iguais é um casamento celebrado entre pessoas do mesmo sexo legal (i.e. conforme registrado em suas certidões de nascimento). É muitas vezes referido popularmente como casamento gay ou casamento homossexual, no entanto estas expressões são menos rigorosas. Difere da união civil, adotada em vários países, pois esta última reconhece direitos e obrigações, mas não é equiparada ao casamento.
Índice [esconder]
1 História
2 Quem opta pelo casamento civil entre iguais
3 Transexualidade e o casamento
4 Aceitação pelas religiões
5 Países pioneiros
5.1 Locais que reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo
5.2 Locais que reconheceram temporariamente o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
5.3 Portugal
5.3.1 História
6 Bibliografia
7 Ver também
8 Referências
9 Ligações externas
[editar]História
Uniões homossexuais existiram em diversas culturas desde os princípios da humanidade. Na Europa clássica existiram em sociedades gregas e romanas,[1] e mesmo em comunidades cristãs na forma de um sacramento chamado Adelphopoiesis.[2] Na Ásia existiram para homossexuais masculinos sob a forma dos casamentos Fujian,[3] e para mulheres homossexuais sob o nome de Casamento das Orquídeas de Ouro.[4] Casamentos entre lésbicas foram documentados em mais de trinta tribos africanas[5] e entre homens homossexuais em cinco tribos.[6] Nas Américas, uniões homossexuais foram documentadas primordialmente em civilizações norte-americanas, disponíveis para as pessoas designadas de "dois-espíritos", que demonstravam ambiguidade sexual. Estas pessoas eram consideradas de um terceiro sexo e podiam variar entre as responsabilidades de homens ou mulheres.[7]
[editar]Quem opta pelo casamento civil entre iguais
O casamento entre pessoas do mesmo sexo não implica necessariamente que ele ocorra entre duas pessoas homossexuais pois ambas (ou uma) das partes podem identificar-se como bissexuais. E em alguns casos até pessoas heterossexuais formam casal e se casam por motivos económicos ou outro, no entanto, estes casos são muito raros. [carece de fontes]
[editar]Transexualidade e o casamento
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo também permite, naturalmente, que as pessoas transexuais se casem livremente e que mantenham o casamentos existentes mesmo após a mudança legal de sexo.[carece de fontes]
Diferentemente, pessoas transexuais, após a mudança de sexo e reconhecimento civil desta, são consideradas, para todos os efeitos legais, portadoras da nova identidade sexual, podendo casar-se com pessoa do sexo oposto (anteriormente do mesmo sexo) mesmo em Estados que não admitem o casamento homossexual.
[editar]Aceitação pelas religiões
Algumas igrejas, como a Associação Unitária Universalista, são defensoras dos direitos dos homossexuais.
Ver artigo principal: Homossexualidade e religião
Nos últimos anos, as diferentes confissões religiosas têm discutido sobre a aceitação ou não de homossexuais e da homossexualidade, incluindo nesse debate a celebração de casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo.
Enquanto a maioria das religiões organizadas se restringe a celebrar casamentos entre pessoas de sexos diferentes, certas igrejas cristãs dos Estados Unidos, do Canadá, Suécia, e dentre outros países, inclusive também no Brasil, abençoam uniões entre parceiras ou parceiros homossexuais. Entre elas estão a Metropolitan Community Church e a Associação Unitária Universalista, nos Estados Unidos e a United Church of Canada, no Canadá, a Igreja da Comunidade Metropolitana,[8] no Brasil, Igreja Para Todos, Igreja Cristã Contemporânea e a Comunidade Cristã Nova Esperança.[
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